Carta de Serviços
Gabinete do Prefeito
Secretária Chefe de Gabinete
Setor: Secretaria Chefe de Gabinete
Responsável: Ana Paula Ferraz Amorim Santos Teixeira
E-mail: chefedegabinete@caxambu.mg.gov.br
Secretária do Prefeito / E-mail: prefeituracaxambu@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0705
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro
Chefe de Assessoria de Comunicação Social
Setor: Assessoria de Comunicação Social
Responsável: Sérgio Monteiro
E-mail: imprensa@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0711
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.
Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro
Ouvidoria Geral
Setor: Ouvidoria
Responsável: Gustavo Arantes Lage
E-mail: ouvidoria@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0711
Atendimento: De segunda à sexta-feira, 12:00 às 17:00 horas.
Para informações e orientações - WhatsApp FALE CONOSCO: 9 9720-1756
Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 - Centro
Serviços:
- Ouvidoria:
Descrição: Recebimento e apuração de elogios, sugestões, reclamações, solicitações e denúncias. A Ouvidoria não substitui os canais de atendimento de solicitação de serviço, devendo ser acionada quando o cidadão não obtiver resposta à sua solicitação.
Prazo: O prazo de resposta é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período sob justificativa.
Exigências:
- NOME
- CPF
- ENDEREÇO
É possível acesso onlline. Acesse aqui
Controladoria Geral
Setor: Controladoria Geral do Município
Responsável: Leilane Bernardes Paredes Geraldo
E-mail: secoicaxambu@caxambu.mg.gov.br
Tel: (035) 3341-0716
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro
Procuradoria Geral
Setor: Procuradoria Geral do Município
Responsável: José Alfredo Carvalho da Silva
E-mail: juridico@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0721 ou (035) 3341-0704
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 13h às 17h.
Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro
Procon
Setor: PROCON - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Responsável: Cristiane Pinto Machado Brandão
E-mail: proconcaxambu@gmail.com
Telefone: (035) 3341-9044
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Rua Dr Viotti , 190 - sala 120 Center Shop Thereza Christina -Centro
Serviços:
-Atendimento referente a relação de consumo CONSUMIDOR /FORNECEDOR
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Setor: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Responsável: Nícolas Dinamarco dos Reis
E-mail: planejamento@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-1293 / (035) 9 9809-8340
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 12h e 14h às 17h.
Endereço: Av. João Pessoa, 367 - Centro
Secretaria Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento
Setor: Secretaria Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento
Responsável: Greicelaine Aparecida Soares Martins
E-mail: planejamentoadj@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-1293
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 12h e 14h às 17h.
Endereço: Av. João Pessoa, 367 – Centro
Diretoria de Planejamento Institucional
Setor: Diretoria de Planejamento Institucional
Responsável: Pedro Henrique de Lima Loesch
E-mail: institucional@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-1293
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 12h e 14h às 17h.
Endereço: Av. João Pessoa, 367 – Centro
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Setor: Secretaria de Administração e Finanças
Responsável: Luiz Henrique Diório de Souza
E-mail: administracao@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0703
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor: Diretoria de Gestão de Pessoas
Responsável: Elaine Fernandes Ferreira
E-mail: rhprefeituracaxambu@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0712
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro
Diretoria de Materiais e Patrimônio
Setor: Diretoria de Materiais e Patrimônio
Responsável: Claudionor da Silva Fernandes
E-mail: patrimonio@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 98811-9708
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Rua Américo de Macêdo, S/nº - Centro
Pregoeiro
Setor: Licitações
Responsável: Marcelo Carvalho Gallo
E-mail: licitacao@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0717 ou (035) 3341-0718
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro
Diretoria de Contabilidade e da Execução Orçamentária e Financeira
Setor: Diretoria de Contabilidade e Execução Orçamentária e Financeira
Responsável: Edson Vander Cunha Resende
E-mail: contabilidade@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0714
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro
Coordenadoria de Execução Financeira - Tesouraria
Setor: Coordenadoria da Execuçao Financeira e Tesouraria
Responsável: Luis Carlos Martins
E-mail: tesouraria@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0720
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro
Serviços: Pagamentos à fornecedores
Diretoria de Compras e Licitações
Setor: Diretoria de Compras e Licitações
Responsável: Matheus Santos Alcântara
E-mail: licitacao2@caxambu.mg.gov.br ou diretorialicitacoes@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0717 / (035) 3341-0718
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro
Central de Serviços Auxiliares - Arquivo
Setor: Central de Serviços Auxiliares (Arquivo)
Responsável: Oswaldo Peluso Lopes
E-mail: arquivopmc@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0715
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 – Centro
Serviços:
- Solicitação de cópia de documentos em geral
- Resposta de requerimentos
- Solicitação de requerimento de serviços através setor de protocolo
Coordenadoria da Receita e Fiscalização Tributária
Setor: Coordenadoria de Receita e Fiscalização Tributária
Responsável: Leonardo Penido Alves
E-mail: fiscalizacaocaxambu@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0702
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 – Centro
Serviços:
Licença para exercer profissão autônoma
Licença para estabelecer comércio (MEI: certificado de microempreendedor individual, cartão CNPJ), (demais empresas: cartão CNPJ, contrato social, documento pessoal dos sócios).
Pedido de baixa de estabelecimento comercial. ( RG, CPF, comprovante de baixa junto à Receita Federal ou formulário de pedido de baixa somente no Município)
Pedido de baixa na profissão autônoma.
Alteração de endereços. (RG, CPF, comprovante do novo endereço, alteração contratual)
Alteração de atividades da empresa.
Solicitações diversas relacionadas ao Imposto Sobre Serviço - ISS
Coordenadoria do Cadastro Mobiliário e Imobiliário
Setor: Coordenadoria de Cadastro Mobiliário e Imobiliário
Responsável: Sebastião de Oliveira Pinto
E-mail: cadastro@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0708
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 – Centro
Serviços:
- Pedido de levantamento para inclusão no cadastro do IPTU. (RG, CPF)
- Revisão tributária: taxas, medidas, IPTU. (comprovante de propriedade do imóvel, inscrição do imóvel) Devem ser anexados
- Valor pago em duplicidade. (requerente deve ser titular/herdeiro do imóvel, apresentar: RG, CPF, comprovante do pagamento, comprovante de propriedade do imóvel) Devem ser anexados
- Alteração de endereços. (RG, CPF, comprovante de propriedade do imóvel) Devem ser anexados
- Certidão de Inclusão para fins de tributação de IPTU (RG, CPF e certidão de inteiro teor) Devem ser anexados
- Pedido de isenção de IPTU. (RG, CPF, laudo médico, comprovante de renda, inscrição do imóvel) Devem ser anexados
- Inclusão de edificação. (RG, CPF) Devem ser anexados
- Nota fiscal avulsa.
- Certidão de área constuída (RG, CPF e certidão de inteiro teor)
- Certidão de medidas planimétricas (RG, CPF)
- Certidão de Endereço Atualizada (RG, CPF)
- Certidões diversas
- Cadastramento de Empresas e Autônomos
- Emissão de taxas diversas
- Atualização de guias diversas
- Sendo que a maioria dos serviços é realizada através de pedido feito por requerimento.
Coordenadoria de Cobrança e Dívida Ativa
Setor: Coordenadoria de Dívida Ativa
Responsável: Pedro Jonhson Castro Nogueira
E-mail: dividaativa@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0707
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 – Centro
Serviços:
- Pedido de cancelamento de débitos. (RG, CPF, descrição do débito e justificativa)
- Negociação de dívidas em geral
Secretaria Municipal de Educação
Setor: Secretaria de Educação
Responsável: Ariana Maria Oliveira de Paula
E-mail: semecax@yahoo.com.br
Telefone: (035) 3341-9028 ou (035) 3341-9030
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h.
Endereço: Rua Dr. Enout, 15 – Centro
Serviços:
- Matrícula / Transferência Escolar
- Cadastro Escolar
- Zoneamento Escolar
- Demanda de Creche
- Transporte Escolar
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Setor: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Maria Bernadete Bortone de Souza
E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035)3341-9019 ou (035) 3341-9033
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 17h.
Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho – Centro
Coordenadoria da Marcação de Exames e Cirurgias
Setor: Coordenadoria da Marcação de Exames e Cirurgias
Responsável: Erika Lucia da Silva
E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-9020 /(035) 3341-1366
Atendimento: De segunda à sexta-feira de 08h00 às 16h00h
Endereço: Praça Sargento João Lopes FIlho - Centro
Serviços:
- Agendamento / marcação de exames e procedimentos SUS: exames de imagem, média complexidade, cirurgias e exames de laboratório.
Coordenadoria da Policlínica
Setor: Coordenadoria da Policlínica
Responsável: Cleunice Saldones dos Santos Santana
E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-9033
Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00
Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro
Serviços:
- Agendamento de consultas presenciais com especialistas.
- Agendamento via telefone de consultas médicas com Pediatra, Oftalmologista, Clínico Geral.
- Cadastramento e acompanhamento de pacientes com insuficiência respiratória que fazem uso de oxigênio e equipamentos afins.
- Confecção de carteira municipal de saúde / Cartão Nacional de Saúde
- Triagem de pacientes e aplicação de insulina.
Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Setor: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Responsável: Silvana Maria Carvalho Maciel
E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-3758
Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 16h00.
Endereço: Rua Dr. Mário Milward, 283 - Centro
Serviços:
- Dispensação de medicamentos básicos - CBAF
- Dispensação de medicamentos alto custo - CEAF
- Dispensação de medicamentos estratégicos - CESAF
- Dispensação de suplementos alimentares mediante avaliação da Assistência Social
- Montagem de processos de medicamentos de alto custo.
Coordenadoria de Assistência Odontológica
Setor: Coordenadoria de Assistência Odontológica
Responsável: Maria Aparecida Diório da Silva
E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-9043
Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00.
Endereço:
Serviços:
- Restauração avaliadas e elegível pelo profissional, excluindo dentes com grandes perdas de estrutura.
- Profilaxia e raspagem supra gengival.
- Exodontia simples de dentes decíduos e permanentes.
- Emergências
- Diagnóstico de lesões bucais.
- Atendimento preventivo.
- RX periapicais.
- Casos para especialidades são encaminhados para o CEO (Centro Especializado em Odontologia) nossa referência em Itanhandu, conforme avaliação da situação e protocolo do referido CEO.
Coordenadoria de Vigilância Sanitária
Setor: Coordenadoria de Vigilância Sanitária
Responsável: Rodrigo Martins Bazani
E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-9072
Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00.
Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro
Serviços:
- Inspeções sanitárias para emissão ou renovação de alvará sanitário.
- Inspeções de rotina, além de atendimento a denúncias.
- Orientação quanto a armazenamento, acondicionamento, transporte e disposição final de resíduos sólidos.
Coordenadoria do Tratamento Fora do Domicílio
Setor: Coordenadoria do Tratamento Fora do Domicílio
Responsável: João Carlos dos Santos
E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-9020 / (035) 3341-1366
Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00
Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro
Serviços:
- Agendamento de transporte de pacientes SUS para consultas/procedimentos em viagens intermunicipais e interestaduais.
- Disponibilização de ambulância branca para os munícipes (SUS)
Diretoria da Vigilância em Saúde
Setor: Diretoria da Vigilância em Saúde
Responsável: Rachel de Souza Silva Braga
E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-7684
Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00.
Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro
Serviços:
- Departamento de Imunização (Responsável: Afonsina Catarina dos Santos)
- Orientações sobre imunização
- Vacinação de crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes e puérperas.
- Realização de teste do pezinho, bem como acompanhamento de casos com alterações.
- Aplicação de injetáveis com prescrição médica.
- Bloqueio vacinal.
- Departamento de Epidemiologia (Responsável: Rachel de Souza Silva Braga)
- Realização de testagem rápida para sífilis/hepatites B e C e HIV.
- Atendimentos, orientações e encaminhamentos referente a ISTs e aos agravos e doenças de notificação.
- Departamento de Zoonoses (Responsável: Prescilla Ferreira de Lima Machado)
- Visitas em imóveis realizadas pelos ACEs.
- Atendimento a denúncias referentes às arboviroses.
- Bloqueio de transmissão de casos (fumacê)
- Mutirão de orientação e limpeza.
- Vacinação antirrábica animal.
- Vistorias e orientações sobre escorpiões e caramujos africanos.
- Departamento de Saúde do Trabalhador (Responsável: Prescilla Ferreira de Lima Machado)
- Informações, orientações e encaminhamentos.
Responsáveis Técnicas da Enfermagem
Setor: Responsáveis Técnicas da Enfermagem
Responsável: Eli do Carmo Santos e Patrícia Ferreira Barros
E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-4623
Atendimento: De segunda à quinta-feira de 07h00 às 17h00 e nas sextas 13h00 às 17h00
Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro
Serviços:
- Consulta médica e de enfermagem ao portador de Tuberculose (TB)
- Coleta de Papanicolau
- Agendamento de mamografia
- Assistência para diabéticos e hipertensos.
- Realização do teste do Pezinho
- Realização de teste rápido (HIV/Sífilis/Hepatite)
- Assistência domiciliar à oxigenoterapia
- Acompanhamento de pacientes portadores de hanseníase
- Assistência ao Pré-Natal
- Pesagem do Bolsa Família
- Pesagem e Puericultura do SISVAN
- Recebimento e encaminhamento de biópsia
Coordenadoria das Equipes de Saúde da Família
Setor: Coordenadoria das Equipes de Saúde da Família
Responsável: Maria Fátima da Silva Pereira Oliveira
E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-9033
Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00
Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro
Serviços:
- Atendimento médico, odontológico, psicológico, fisioterapeuta e ginecologista/obstetra nas Equipes de Saúde da Família dos bairros e encaminhamento aos especialista quando necessário.
PSFs
- ESF Santa Tereza (Hilda da Silva Nogueira)
Praça Domiciano Noronha de Sá - Santa Tereza
Tel: (035) 3341-2968
Atendimento: 07h às 17h
- ESF Caxambu Velho (Sagrado Coração de Jesus)
Av. Antônio Ferreira da Silvs - Caxambu Velho
Tel: (035) 3341-1080
Atendimento: 07h às 17h
- ESF Trançador (Abel Murta de Gouvêa)
Rua Ricardo Bezerra, 62 - Trançador
Tel: (035) 3341-3126
Atendimento: 07h30 às 17h
- ESF São Januário (Regina Lúcia Azarias)
Rua Demétrio Jamal, 75 - São Januário
Tel: (035) 3341-9091
Atendimento: 07h30 às 17h
- ESF Santa Rita (Judite Dias Maciel)
Rua Amâncio Pinto - Santa Rita
Tel: (035) 3341-9053
Atendimento: 07h30 às 17h
- ESF Vila Verde (Marina Pereira Pinto Figueiredo)
Rua Alameda das Sibipirunas s/n – Vila Verde I
Tel: (035) 3341-4489
Atendimento: 07h às 17h
- UBS Paulo Vianna de Araújo Filho
Rua Dr. Viotti, 118 - Centro
Tel: (035) 3341-9043
Atendimento: 6h às 17h
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Setor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Responsável: Patrick Gadben de Macedo Rocha
Centro de referência em assistência social - CRAS
E-mail: secpasocial@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-1681
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.
Endereço: Av João Pessoa 186 centro
Serviços:
Realiza serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social.
Avaliação de benefícios eventuais
Cadastro único para programas sociais
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
Centro de referência especializado em assistência social - CREAS
E-mail: creas@caxambu.mg.gov.br
Telefone : (035) 3341- 5290
Endereço: Praça cônego José Castilho, S/número
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.
Serviços:
Atendimento à famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.
Secretaria Municipal de Meio-Ambiente
Setor: Secretaria de Meio-Ambiente
Responsável: Ely José Caminha Marques
E-mail: meioambiente@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-5316
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 13h às 16h.
Endereço: Av. João Pessoa, 367 – Centro
Serviços:
Referência: Unidade Fiscal Municipal - UFM – 2021 – R$ 402,60
- Poda e corte de árvores em logradouros públicos
- Denúncia ambiental
- Venda de mudas de pequeno porte (Até 1,0 m de altura) Unidade 3% da UFM
- Venda de mudas de médio porte (Até 2,0 m de altura) Unidade 4,5% da UFM
- Venda de mudas de grande porte (Superior a 2,0 m de altura) Unidade 6% da UFM
- Serviços de poda em áreas particulares (pequeno porte) Serviço 15% da UFM
- Serviços de poda em áreas particulares (médio porte) Serviço 20% da UFM
- Serviços de poda em áreas particulares (grande porte) Serviço 50% da UFM
- Serviços de supressão de árvores de pequeno porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 30% da UFM
- Serviços de supressão de árvores de médio porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 50% da UFM
- Serviços de supressão de árvores de grande porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 100% UFM
- Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL para declaração municipal de conformidade (empreendimentos classes 1 a 6 listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 100% da UFM
- Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (empreendimentos classe zero ou não listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 200% da UFM
Taxa de vistoria complementar para instrução de processos de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de empreendimentos classe 0 ou não listados pela DN COPAM Nº 217/2017. Unidade 90% UFM
- Custo de análise de estudos ambientais (contratação de pareceristas) – valor mínimo. Hora/Trabalho 100% da UFM
n) Reembolso de publicação pela Prefeitura de editais dos pedidos de aprovação de projetos de fontes poluidoras ou degradadoras, nos termos do Artigo 81 do Decreto Municipal nº 690/1996. Unidade 100% da UFM
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Setor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Amaro Gadbem
E-mail: governo@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0721
Atendimento: De segunda à sexta-feira. 09:00 às 12:00h / 14:00 às 17:00h
Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 - Centro
Central de Apoio a Industria, Comércio, Serviços e a Sala do Empreendedor
Setor: Sala Mineira do Empreendedor
Responsável: Patrícia Campos Gonçalves
E-mail: salamineira@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0701
Atendimento: De segunda à sexta-feira. 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas
Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 - Centro
Descrição: A Sala Mineira do Empreendedor é o resultado da parceria entre o SEBRAE MINAS e a JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, foi desenvolvida para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes.
Serviços:
- Formalização como Microempreendedor Individual (MEI)
- Alteração e atualização dos dados cadastrais do MEI
- Impressão das guias DAS para o pagamento mensal
- Solicitação de Baixa no cadastro de Microempreendedor Individual
- Declaração Anual de Faturamento para Microempreendedores Individuais
- Parcelamento de Dívidas do MEI
- Orientações diversas relacionadas ao empreendedorismo
- Levantamento de demandas para cursos de capacitação
Diretoria de Agropecuária
Diretoria de Agropecuária
Setor: Diretoria de Agropecuária
Responsável: Mariana Berutti Marques (Médica Veterinária)
E-mail: agropecuaria@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 99825-4372 / (035) 3341-0721 (Ramal: 2721)
Serviços:
- Assistência técnica aos produtores rurais, atuando no planejamento e execução das atividades ligadas aos sistemas de produção;
- Promoção da interação entre produtores rurais e consumidores da área urbana;
- Proporcionar, aos produtores rurais, acesso à ferramentas, insumos e técnicas de manejo modernas e voltadas a sustentabilidade;
- Execução de programas e projetos que propiciem a integração entre desenvolvimento rural, segurança alimentar, abastecimento urbano e meio ambiente;
- Organização de encontros, feiras, dias de campo, exposições e outros eventos relacionados ao setor rural;
- Realização de estudos e pesquisas voltadas as diversas técnicas de produção agrícola e as potencialidades locais;
- Levantamento das principais atividades e manejos desenvolvidos pelos produtores rurais do município;
Coordenador do S.I.M.
Setor: Coordenador do S.I.M.
Responsável: João Paulo de Souza Costa
E-mail: sim@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 99825-4372 / (035) 3341-0721 (Ramal: 2721)
Serviços:
Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M):
- Orientação técnica sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal;
- Agendamento para vistorias técnicas nas propriedades rurais;
- Certificação dos produtos e derivados de origem animal;
- Orientação sobre quais produtos deverão obter registro;
- Orientações sobre como se registrar no S.I.M;
- Inscrições para palestras e cursos;
- Certificado de participação em cursos de capacitação e palestras educativas específicas de formação ministradas pelo município ou através de convênios com entidades afins;
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Setor: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Responsável: Filipe Conde Alves
E-mail: turismoecultura@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-7378
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h.
Endereço: Rua José Carlos Levenhagen Mello, 78 – Centro
Serviços:
- Aluguel do Centro de Convenções
- Aluguel de tendas 10x10 (2 unidades) e 5x5 (3 unidades) mediante disponibilidade
- Aprovação, liberação, apoio e fomento a eventos
- Ações de Apoio ao empreendedorismo no Turismo e Cultura
- Apoio aos organizadores de eventos e congressos
CENTRO DE APOIO AO TURISTA
– Serviços de Informações Turísticas
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h / Sábados 09h às 17h . Feriados de 09h às 13h
Endereço: Av. Camilo Soares, 722 - Centro
Contato: (35) 98429-1403
CULTURA
– Avaliação do Patrimônio Histórico
– Fiscalização Patrimônio Histórico
– Apoio e incentivo a manifestações Culturais
– Programa de Apoio ao Artesão - Coletivo Fonte das Artes
MUSEU HISTÓRICO E GENEALÓGICO DE CAXAMBU
– Exposições itinerantes e temáticas - consulte o site: www.turismocaxambu.com.br
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h. Sábados e Feriados de 9h às 17h ; Domingos de 09 às 12h
Endereço: Rua José Carlos Levenhagen Mello, 78 – Centro
Contato: (035)3341-7378
TURISMO
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Setor: Secretaria de Esportes e Lazer (SEMEL):
Responsável: Rafael Pinto Neto
E-mail: secesporte@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-5462
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.
Endereço: Av. Ápio Cardoso, S/N° – Centro
Serviços:
Aulas de Futsal: Categorias sub-11, sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino
Aulas de Handebol (parceria ADHC): Categorias sub-11, sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino
Aulas de Voleibol: Categorias sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino
Aulas de Basquetebol: Categorias sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino
Oficina de Esportes (iniciação esportiva ginásio Jorge Curi): Aulas de Xadrez, Judô, Atletismo, Handebol, Voleibol e Basquetebol
Oficina de Esportes (bairros): Bairros contemplados (em ampliação): Observatório (ginástica), Santa Rita (futsal) e Santa Tereza (atletismo, futsal, voleibol e ginástica)
Projeto Pratique sua Saúde: Realizado no parque das águas (ginástica, voleibol adaptado e alongamentos para melhor idade)
Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Serviços Públicos
Setor: Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Públicos
Responsável: Edson Baldi da Silva
E-mail: secobrascax@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-9034
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e 12h30 às 16h30
Endereço: Av. João Pessoa, 367 - Centro
Serviços:
- Serviço de locação de máquinas e implementos; (apresentar guia paga emitida pelo Cadastro Mobiliário)
- Serviço de limpeza de ruas e terrenos públicos; (foto do local)
- Solicitação de serviços de trânsito: pintura de meio fio, placas de sinalização, etc;
- Serviços referentes ao Cemitério Municipal; (apresentar RG, CPF e documentação do túmulo)
- Serviço de pavimentação e conservação das vias públicas
Coordenadoria Fiscal de Obras e Posturas
Setor: Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas
E-mail: obraseposturas@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-0702
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h00 às 17h00
Endereço: Av. João Pessoa, 367 - Centro
Serviços:
- Licença para reforma residencial, sem acréscimo de área ou alteração estrutural.
- Certidão de Baixa e Habite-se
- Numeração, para lote, 1ª unidade
- Alinhamento
- Prorrogação de prazos. ( RG, CPF, campos para documentação comprobatória e fundamentação legal)
- Licença para demolição (RG, CPF, ART de demolição)
- Fiscalização
- Denúncias.
Defesa Civil
Setor: Defesa Civil
Responsável: Guilherme José Pereira
E-mail: defesacivil@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (035) 3341-9034 / (035) 98428-9625
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e 12h30 às 16h30 - Emergências 24 horas no telefone (035) 98428-9625
Endereço: Av. João Pessoa, 367 - Centro
Quando chamar a Defesa Civil
- Graves desastres com vítimas e desabrigados;
- Acidentes rodoviários, ferroviários, metroviários, envolvendo grande número de pessoas;
- Inundações;
- Grandes incêndios, com vítimas;
- Acidentes com combustíveis, produtos perigosos (radioativos, químicos, inflamáveis, tóxicos, explosivos e corrosivos);
- Explosões em depósitos de gás de cozinha;
- Rachaduras, trincas e fissuras em edificações;
- Deformações em estruturas (lajes, vigas, pilares e paredes);
- Infiltrações graves com grande risco de desabamento;
- Recalque de fundações (rebaixamentos da terra ou da parede).
Como acionar a Defesa Civil
Caso aconteça um desastre e você esteja por perto é importante pedir ajuda, ligue para a Defesa Civil. Esteja preparado para dar informações que permitirão que o socorro seja prestado rapidamente:
- Identifique-se: diga seu nome e seu telefone (talvez haja necessidade de confirmar sua chamada ou pedir mais esclarecimentos).
- Onde aconteceu: dê o endereço completo, com rua, número e bairro (acrescente um ponto de referência).
- O que aconteceu: seja breve, diga apenas o essencial.
Coordenadoria do Cemitério Municipal
Setor: Coordenadoria do Cemitério Municipal
Responsável: Edilson Monteiro
E-mail: cemiterio@caxambu.mg.gov.br
Tel: (035) 3341-0743
Atendimento: das 7:00h às 17:00h
Endereço: Rua Vinte e Um de Abril, s/nº
Serviços:
- MARCAÇÃO DE SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÕES E TRASLADOS