Setor: Ouvidoria

Responsável: Gustavo Arantes Lage 

E-mail: ouvidoria@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0711

Atendimento: De segunda à sexta-feira, 12:00 às 17:00 horas.

Para informações e orientações - WhatsApp FALE CONOSCO: 9 9720-1756

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 - Centro

Serviços: 

- Ouvidoria: 

Descrição: Recebimento e apuração de elogios, sugestões, reclamações, solicitações e denúncias. A Ouvidoria não substitui os canais de atendimento de solicitação de serviço, devendo ser acionada quando o cidadão não obtiver resposta à sua solicitação.

Prazo: O prazo de resposta é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período sob justificativa.

Exigências: 

- NOME

- CPF

- ENDEREÇO

-EMAIL

É possível acesso onlline. Acesse aqui

Setor:  Controladoria Geral do Município

Responsável: Leilane Bernardes Paredes Geraldo

E-mail: secoicaxambu@caxambu.mg.gov.br

Tel: (035) 3341-0716

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Setor: Procuradoria Geral do Município 

Responsável: José Alfredo Carvalho da Silva

E-mail: juridico@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0721 ou (035) 3341-0704

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 13h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Setor: PROCON - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Responsável: Cristiane Pinto Machado Brandão

E-mail: proconcaxambu@gmail.com

Telefone: (035) 3341-9044

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Rua Dr Viotti , 190 - sala 120  Center Shop Thereza Christina -Centro

Serviços:

-Atendimento referente a relação de consumo CONSUMIDOR /FORNECEDOR

Setor: Central de Serviços Auxiliares (Arquivo)

Responsável: Oswaldo Peluso Lopes

E-mail: arquivopmc@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0715

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

- Solicitação de cópia de documentos em geral

- Resposta de requerimentos

- Solicitação de requerimento de serviços através setor de protocolo

Setor: Coordenadoria de Receita e Fiscalização Tributária

Responsável: Leonardo Penido Alves

E-mail: fiscalizacaocaxambu@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0702

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

Licença para exercer profissão autônoma

Licença para estabelecer comércio (MEI: certificado de microempreendedor individual, cartão CNPJ), (demais empresas: cartão CNPJ, contrato social, documento pessoal dos sócios). 

Pedido de baixa de estabelecimento comercial. ( RG, CPF, comprovante de baixa junto à Receita Federal ou formulário de pedido de baixa somente no Município)

Pedido de baixa na profissão autônoma.

Alteração de endereços. (RG, CPF, comprovante do novo endereço, alteração contratual)

Alteração de atividades da empresa.

Solicitações diversas relacionadas ao Imposto Sobre Serviço - ISS

Setor: Coordenadoria de Cadastro Mobiliário e Imobiliário

Responsável: Sebastião de Oliveira Pinto

E-mail: cadastro@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0708

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

• Pedido de levantamento para inclusão no cadastro do IPTU. (RG, CPF)
• Revisão tributária: taxas, medidas, IPTU. (comprovante de propriedade do imóvel, inscrição do imóvel) Devem ser anexados
• Valor pago em duplicidade. (requerente deve ser titular/herdeiro do imóvel, apresentar: RG, CPF, comprovante do pagamento, comprovante de propriedade do imóvel) Devem ser anexados
• Alteração de endereços. (RG, CPF, comprovante de propriedade do imóvel) Devem ser anexados
• Certidão de Inclusão para fins de tributação de IPTU (RG, CPF e certidão de inteiro teor) Devem ser anexados 

• Pedido de isenção de IPTU. (RG, CPF, laudo médico, comprovante de renda, inscrição do imóvel) Devem ser anexados
• Inclusão de edificação. (RG, CPF) Devem ser anexados
• Nota fiscal avulsa.
• Certidão de área constuída (RG, CPF e certidão de inteiro teor)
• Certidão de medidas planimétricas (RG, CPF)
• Certidão de Endereço Atualizada (RG, CPF)
• Certidões diversas
• Cadastramento de Empresas e Autônomos
• Emissão de taxas diversas
• Atualização de guias diversas
• Sendo que a maioria dos serviços é realizada através de pedido feito por requerimento.

Setor: Coordenadoria de Dívida Ativa

Responsável: Pedro Jonhson Castro Nogueira

E-mail: dividaativa@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0707

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

- Pedido de cancelamento de débitos. (RG, CPF, descrição do débito e justificativa)

- Negociação de dívidas em geral

Setor: Secretaria de Educação

Responsável: Ariana Maria Oliveira de Paula

E-mail: semecax@yahoo.com.br

Telefone: (035) 3341-9028 ou (035) 3341-9030

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h.

Endereço: Rua Dr. Enout, 15 –  Centro

Serviços:  

- Matrícula / Transferência Escolar

- Cadastro Escolar

- Zoneamento Escolar

- Demanda de Creche

- Transporte Escolar

Setor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Responsável: Patrick Gadben de Macedo Rocha

Centro de referência em assistência social - CRAS

E-mail: secpasocial@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-1681

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Endereço: Av João Pessoa 186 centro

Serviços:

Realiza serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. 

Avaliação de benefícios eventuais

Cadastro único para programas sociais

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos

Centro de referência especializado em assistência social - CREAS

E-mail: creas@caxambu.mg.gov.br

Telefone : (035) 3341- 5290

Endereço: Praça cônego José Castilho,  S/número

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Serviços:

Atendimento à  famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.

Setor: Secretaria de Meio-Ambiente

Responsável: Ely José Caminha Marques

E-mail: meioambiente@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-5316

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 13h às 16h.

Endereço: Av. João Pessoa, 367 – Centro

Serviços:

Referência: Unidade Fiscal Municipal - UFM – 2021 – R$ 402,60

- Poda e corte de árvores em logradouros públicos

- Denúncia ambiental

- Venda de mudas de pequeno porte (Até 1,0 m de altura) Unidade 3% da UFM

- Venda de mudas de médio porte (Até 2,0 m de altura) Unidade 4,5% da UFM

- Venda de mudas de grande porte (Superior a 2,0 m de altura) Unidade 6% da UFM

- Serviços de poda em áreas particulares (pequeno porte) Serviço 15% da UFM

- Serviços de poda em áreas particulares (médio porte) Serviço 20% da UFM

- Serviços de poda em áreas particulares (grande porte) Serviço 50% da UFM

- Serviços de supressão de árvores de pequeno porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 30% da UFM

- Serviços de supressão de árvores de médio porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 50% da UFM

- Serviços de supressão de árvores de grande porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 100% UFM

- Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL para declaração municipal de conformidade (empreendimentos classes 1 a 6 listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 100% da UFM

- Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (empreendimentos classe zero ou não listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 200% da UFM

Taxa de vistoria complementar para instrução de processos de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de empreendimentos classe 0 ou não listados pela DN COPAM Nº 217/2017. Unidade 90% UFM

- Custo de análise de estudos ambientais (contratação de pareceristas) – valor mínimo. Hora/Trabalho 100% da UFM

n) Reembolso de publicação pela Prefeitura de editais dos pedidos de aprovação de projetos de fontes poluidoras ou degradadoras, nos termos do Artigo 81 do Decreto Municipal nº 690/1996. Unidade 100% da UFM

Setor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Responsável: Amaro Gadbem

E-mail: governo@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0721

Atendimento: De segunda à sexta-feira. 09:00 às 12:00h / 14:00 às 17:00h

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 - Centro

Setor: Sala Mineira do Empreendedor

Responsável: Patrícia Campos Gonçalves

E-mail: salamineira@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0701

Atendimento: De segunda à sexta-feira. 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 - Centro

Descrição: A Sala Mineira do Empreendedor é o resultado da parceria entre o SEBRAE MINAS e a JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, foi desenvolvida para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes.

Serviços:

- Formalização como Microempreendedor Individual (MEI)

- Alteração e atualização dos dados cadastrais do MEI

- Impressão das guias DAS para o pagamento mensal

- Solicitação de Baixa no cadastro de Microempreendedor Individual

- Declaração Anual de Faturamento para Microempreendedores Individuais

- Parcelamento de Dívidas do MEI

- Orientações diversas relacionadas ao empreendedorismo

- Levantamento de demandas para cursos de capacitação

Setor: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Responsável: Filipe Conde Alves 

E-mail: turismoecultura@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-7378

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h.

Endereço: Rua José Carlos Levenhagen Mello, 78 –  Centro

Serviços:

- Aluguel do Centro de Convenções

- Aluguel de tendas 10x10 (2 unidades) e 5x5 (3 unidades) mediante disponibilidade

- Aprovação, liberação, apoio e fomento a eventos

- Ações de Apoio ao empreendedorismo no Turismo e Cultura

-  Apoio aos organizadores de eventos e congressos

CENTRO DE APOIO AO TURISTA

– Serviços de Informações Turísticas

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h / Sábados 09h às 17h . Feriados de 09h às 13h

Endereço: Av. Camilo Soares, 722 - Centro

Contato: (35) 98429-1403

CULTURA

– Avaliação do Patrimônio Histórico

– Fiscalização Patrimônio Histórico

– Apoio e incentivo a manifestações Culturais

– Programa de Apoio ao Artesão - Coletivo Fonte das Artes

MUSEU HISTÓRICO E GENEALÓGICO DE CAXAMBU

– Exposições itinerantes e temáticas - consulte o site: www.turismocaxambu.com.br

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h. Sábados e Feriados de 9h às 17h ; Domingos de 09 às 12h

Endereço: Rua José Carlos Levenhagen Mello, 78 – Centro

Contato: (035)3341-7378

TURISMO

www.turismocaxambu.com.br

Setor: Secretaria de Esportes e Lazer (SEMEL):

Responsável: Rafael Pinto Neto

E-mail: secesporte@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-5462

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Endereço: Av. Ápio Cardoso, S/N° – Centro

Serviços:

Aulas de Futsal: Categorias sub-11, sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino

Aulas de Handebol (parceria ADHC): Categorias sub-11, sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino

Aulas de Voleibol: Categorias sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino

Aulas de Basquetebol: Categorias sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino

Oficina de Esportes (iniciação esportiva ginásio Jorge Curi): Aulas de Xadrez, Judô, Atletismo, Handebol, Voleibol e Basquetebol

Oficina de Esportes (bairros): Bairros contemplados (em ampliação): Observatório (ginástica), Santa Rita (futsal) e Santa Tereza (atletismo, futsal, voleibol e ginástica)

Projeto Pratique sua Saúde: Realizado no parque das águas (ginástica, voleibol adaptado e alongamentos para melhor idade)

Setor: Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Públicos

Responsável: Edson Baldi da Silva

E-mail: secobrascax@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-9034

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e 12h30 às 16h30

Endereço: Av. João Pessoa, 367 - Centro

Serviços:

- Serviço de locação de máquinas e implementos; (apresentar guia paga emitida pelo Cadastro Mobiliário)

- Serviço de limpeza de ruas e terrenos públicos; (foto do local)

- Solicitação de serviços de trânsito: pintura de meio fio, placas de sinalização, etc;

- Serviços referentes ao Cemitério Municipal; (apresentar RG, CPF e documentação do túmulo) 

- Serviço de pavimentação e conservação das vias públicas

Setor: Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas 

E-mail: obraseposturas@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0702

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h00 às 17h00

Endereço: Av. João Pessoa, 367 - Centro

Serviços:

- Licença para reforma residencial, sem acréscimo de área ou alteração estrutural.

- Certidão de Baixa e Habite-se

- Numeração, para lote, 1ª unidade

- Alinhamento

- Prorrogação de prazos. ( RG, CPF, campos para documentação comprobatória e fundamentação legal)

- Licença para demolição (RG, CPF, ART de demolição)

- Fiscalização

- Denúncias.

Setor: Defesa Civil

Responsável: Guilherme José Pereira

E-mail: defesacivil@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-9034 / (035) 98428-9625

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e 12h30 às 16h30 - Emergências 24 horas no telefone (035) 98428-9625

Endereço: Av. João Pessoa, 367 - Centro 

Quando chamar a Defesa Civil

• Graves desastres com vítimas e desabrigados;
• Acidentes rodoviários, ferroviários, metroviários, envolvendo grande número de pessoas;
• Inundações;
• Grandes incêndios, com vítimas;
• Acidentes com combustíveis, produtos perigosos (radioativos, químicos, inflamáveis, tóxicos, explosivos e corrosivos);
• Explosões em depósitos de gás de cozinha;
• Rachaduras, trincas e fissuras em edificações;
• Deformações em estruturas (lajes, vigas, pilares e paredes);
• Infiltrações graves com grande risco de desabamento;
• Recalque de fundações (rebaixamentos da terra ou da parede).

Como acionar a Defesa Civil

Caso aconteça um desastre e você esteja por perto é importante pedir ajuda, ligue para a Defesa Civil. Esteja preparado para dar informações que permitirão que o socorro seja prestado rapidamente:

1. Identifique-se: diga seu nome e seu telefone (talvez haja necessidade de confirmar sua chamada ou pedir mais esclarecimentos).
2. Onde aconteceu: dê o endereço completo, com rua, número e bairro (acrescente um ponto de referência).
3. O que aconteceu: seja breve, diga apenas o essencial.

Setor: Coordenadoria do Cemitério Municipal

Responsável: Edilson Monteiro

E-mail: cemiterio@caxambu.mg.gov.br

Tel: (035) 3341-0743

Atendimento: das 7:00h às 17:00h

Endereço: Rua Vinte e Um de Abril, s/nº

Serviços:

- MARCAÇÃO DE SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÕES E TRASLADOS