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Carta de Serviços

Gabinete do Prefeito

Secretária Chefe de Gabinete

Setor: Secretaria Chefe de Gabinete

Responsável: Ana Paula Ferraz Amorim Santos Teixeira

E-mail: chefedegabinete@caxambu.mg.gov.br

Secretária do Prefeito / E-mail: prefeituracaxambu@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0705

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Chefe de Assessoria de Comunicação Social

Setor: Assessoria de Comunicação Social

Responsável: Sérgio Monteiro

E-mail: imprensa@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0711

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Ouvidoria Geral

Setor: Ouvidoria

Responsável: Gustavo Arantes Lage 

E-mail: ouvidoria@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0711

Atendimento: De segunda à sexta-feira, 12:00 às 17:00 horas.

Para informações e orientações - WhatsApp FALE CONOSCO: 9 9720-1756

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 - Centro

Serviços: 

- Ouvidoria: 

Descrição: Recebimento e apuração de elogios, sugestões, reclamações, solicitações e denúncias. A Ouvidoria não substitui os canais de atendimento de solicitação de serviço, devendo ser acionada quando o cidadão não obtiver resposta à sua solicitação.

Prazo: O prazo de resposta é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período sob justificativa.

Exigências: 

- NOME

- CPF

- ENDEREÇO

-EMAIL

É possível acesso onlline. Acesse aqui

Controladoria Geral

Setor:  Controladoria Geral do Município

Responsável: Leilane Bernardes Paredes Geraldo

E-mail: secoicaxambu@caxambu.mg.gov.br

Tel: (035) 3341-0716

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Procuradoria Geral

Setor: Procuradoria Geral do Município 

Responsável: Rodrigo Ematne Gadbem

E-mail: juridico@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0704 ou (035) 3341-0721

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Procon

Setor: PROCON - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Responsável: Cristiane Pinto Machado Brandão

E-mail: proconcaxambu@gmail.com

Telefone: (035) 3341-9044

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Rua Dr Viotti , 190 - sala 120  Center Shop Thereza Christina -Centro

Serviços:

-Atendimento referente a relação de consumo CONSUMIDOR /FORNECEDOR

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

Setor: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento

Responsável: Joaquim Luiz dos Santos Machado

E-mail: planejamento@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-1293

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 12h e 14h às 17h.

Endereço: Av. João Pessoa, 367 - Centro

Diretoria de Planejamento Institucional

Setor: Diretoria de Planejamento Institucional

Responsável: Pedro Henrique de Lima Loesch

E-mail: institucional@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-1293

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 12h e 14h às 17h.

Endereço:  Av. João Pessoa, 367 – Centro

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Setor: Secretaria de Administração e Finanças

Responsável: Luiz Henrique Diório de Souza

E-mail: administracao@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0703

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor: Diretoria de Gestão de Pessoas

Responsável: Elaine Fernandes Ferreira

E-mail: rhprefeituracaxambu@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0712

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Diretoria de Materiais e Patrimônio

Setor: Diretoria de Materiais e Patrimônio

Responsável: Dorcas Veiga

E-mail: patrimonio@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 99731-8842

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Pregoeiro

Setor: Licitações

Responsável: Marcelo Carvalho Gallo

E-mail: licitacao@caxambu.mg.gov.br 

Telefone: (035) 3341-0717 ou (035) 3341-0718

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Diretoria de Contabilidade e da Execução Orçamentária e Financeira

Setor: Diretoria de Contabilidade e Execução Orçamentária e Financeira

Responsável: Edson Vander Cunha Resende

E-mail: contabilidade@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0714

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Coordenadoria de Execução Financeira - Tesouraria

Setor: Coordenadoria da Execuçao Financeira e Tesouraria

Responsável: Luis Carlos Martins

E-mail: tesouraria@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0720

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Serviços: Pagamentos à fornecedores

Diretoria de Compras e Licitações

Setor: Diretoria de Compras e Licitações

Responsável: Oswaldo Peluso Lopes

E-mail: licitacao2@caxambu.mg.gov.br  ou dpcompras@yahoo.com.br

Telefone: (035) 3341-0717 / (035) 3341-0718

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 - Centro

Central de Serviços Auxiliares - Arquivo

Setor: Central de Serviços Auxiliares (Arquivo)

Responsável: Feliciano Souza Lopes

E-mail: arquivopmc@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0715

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

- Solicitação de cópia de documentos em geral

- Resposta de requerimentos

Coordenadoria da Receita e Fiscalização Tributária

Setor: Coordenadoria de Receita e Fiscalização Tributária

Responsável: Leonardo Penido Alves

E-mail: fiscalizacaocaxambu@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0702

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

Licença para exercer profissão autônoma

Licença para estabelecer comércio (MEI: certificado de microempreendedor individual, cartão CNPJ), (demais empresas: cartão CNPJ, contrato social, documento pessoal dos sócios). 

Pedido de baixa de estabelecimento comercial. ( RG, CPF, comprovante de baixa junto à Receita Federal ou formulário de pedido de baixa somente no Município)

Pedido de baixa na profissão autônoma.

Alteração de endereços. (RG, CPF, comprovante do novo endereço, alteração contratual)

Alteração de atividades da empresa.

Solicitações diversas relacionadas ao Imposto Sobre Serviço - ISS

Coordenadoria do Cadastro Mobiliário e Imobiliário

Setor: Coordenadoria de Cadastro Mobiliário e Imobiliário

Responsável: Sebastião de Oliveira Pinto

E-mail: cadastro@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0708

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

  • Pedido de levantamento para inclusão no cadastro do IPTU. (RG, CPF)
  • Revisão tributária: taxas, medidas, IPTU. (comprovante de propriedade do imóvel, inscrição do imóvel) Devem ser anexados
  • Valor pago em duplicidade. (requerente deve ser titular/herdeiro do imóvel, apresentar: RG, CPF, comprovante do pagamento, comprovante de propriedade do imóvel) Devem ser anexados
  • Alteração de endereços. (RG, CPF, comprovante de propriedade do imóvel) Devem ser anexados
  • Certidão de Inclusão para fins de tributação de IPTU (RG, CPF e certidão de inteiro teor) Devem ser anexados 

  • Pedido de isenção de IPTU. (RG, CPF, laudo médico, comprovante de renda, inscrição do imóvel) Devem ser anexados
  • Inclusão de edificação. (RG, CPF) Devem ser anexados
  • Nota fiscal avulsa.
  • Certidão de área constuída (RG, CPF e certidão de inteiro teor)
  • Certidão de medidas planimétricas (RG, CPF)
  • Certidão de Endereço Atualizada (RG, CPF)
  • Certidões diversas
  • Cadastramento de Empresas e Autônomos
  • Emissão de taxas diversas
  • Atualização de guias diversas
  • Sendo que a maioria dos serviços é realizada através de pedido feito por requerimento.

Coordenadoria de Cobrança e Dívida Ativa

Setor: Coordenadoria de Dívida Ativa

Responsável: Pedro Jonhson Castro Nogueira

E-mail: dividaativa@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0707

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

- Pedido de cancelamento de débitos. (RG, CPF, descrição do débito e justificativa)

- Negociação de dívidas em geral

Secretaria Municipal de Educação

Setor: Secretaria de Educação

Responsável: Ariana Maria Oliveira de Paula

E-mail: semecax@yahoo.com.br

Telefone: (035) 3341-9028 ou (035) 3341-9030

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h.

Endereço: Rua Dr. Enout, 15 –  Centro

Serviços:  

- Matrícula / Transferência Escolar

- Cadastro Escolar

- Zoneamento Escolar

- Demanda de Creche

- Transporte Escolar

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde

Setor: Secretaria Municipal  de Saúde 

Responsável: Maria Bernadete Bortone de Souza

E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br 

Telefone: (035)3341-9019 ou (035) 3341-9033

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 17h.

Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho –  Centro

Coordenadoria da Marcação de Exames e Cirurgias

Setor: Coordenadoria da Marcação de Exames e Cirurgias

Responsável: Erika Lucia da Silva

E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-9020 /(035) 3341-1366

Atendimento: De segunda à sexta-feira de 08h00 às 16h00h

Endereço: Praça Sargento João Lopes FIlho - Centro 

Serviços:

  • Agendamento / marcação de exames e procedimentos SUS: exames de imagem, média complexidade, cirurgias e exames de laboratório.

Coordenadoria da Policlínica

Setor: Coordenadoria da Policlínica

Responsável: Cleunice Saldones dos Santos Santana

E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-9033

Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00

Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro

Serviços:

  • Agendamento de consultas presenciais com especialistas.
  • Agendamento via telefone de consultas médicas com Pediatra, Oftalmologista, Clínico Geral.
  • Cadastramento e acompanhamento de pacientes com insuficiência respiratória que fazem uso de oxigênio e equipamentos afins.
  • Confecção de carteira municipal de saúde / Cartão Nacional de Saúde
  • Triagem de pacientes e aplicação de insulina.

Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

Setor: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

Responsável: Silvana Maria Carvalho Maciel

E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-3758

Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 16h00.

Endereço: Rua Dr. Mário Milward, 283 - Centro

Serviços:

  • Dispensação de medicamentos básicos - CBAF
  • Dispensação de medicamentos alto custo - CEAF
  • Dispensação de medicamentos estratégicos - CESAF
  • Dispensação de suplementos alimentares mediante avaliação da Assistência Social
  • Montagem de processos de medicamentos de alto custo.

Coordenadoria de Assistência Odontológica

Setor: Coordenadoria de Assistência Odontológica

Responsável: Maria Aparecida Diório da Silva

E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-9043

Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00.

Endereço:

Serviços:

  • Restauração avaliadas e elegível pelo profissional, excluindo dentes com grandes perdas de estrutura.
  • Profilaxia e raspagem supra gengival.
  • Exodontia simples de dentes decíduos e permanentes.
  • Emergências
  • Diagnóstico de lesões bucais.
  • Atendimento preventivo.
  • RX periapicais.
  • Casos para especialidades são encaminhados para o CEO (Centro Especializado em Odontologia) nossa referência em Itanhandu, conforme avaliação da situação e protocolo do referido CEO.

Coordenadoria de Vigilância Sanitária

Setor: Coordenadoria de Vigilância Sanitária

Responsável: Rodrigo Martins Bazani

E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-9072

Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00.

Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro

Serviços:

  • Inspeções sanitárias para emissão ou renovação de alvará sanitário.
  • Inspeções de rotina, além de atendimento a denúncias.
  • Orientação quanto a armazenamento, acondicionamento, transporte e disposição final de resíduos sólidos.

Coordenadoria do Tratamento Fora do Domicílio

Setor: Coordenadoria do Tratamento Fora do Domicílio 

Responsável: João Carlos dos Santos

E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-9020 / (035) 3341-1366

Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00

Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro

Serviços:

  • Agendamento de transporte de pacientes SUS para consultas/procedimentos em viagens intermunicipais e interestaduais.
  • Disponibilização de ambulância branca para os munícipes (SUS)

Diretoria da Vigilância em Saúde

Setor: Diretoria da Vigilância em Saúde

Responsável: Rachel de Souza Silva Braga

E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-7684

Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00.

Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro

Serviços:

  • Departamento de Imunização (Responsável: Afonsina Catarina dos Santos)

  • Orientações sobre imunização
  • Vacinação de crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes e puérperas.
  • Realização de teste do pezinho, bem como acompanhamento de casos com alterações.
  • Aplicação de injetáveis com prescrição médica.
  • Bloqueio vacinal.
  • Departamento de Epidemiologia (Responsável: Rachel de Souza Silva Braga)

  • Realização de testagem rápida para sífilis/hepatites B e C e HIV.
  • Atendimentos, orientações e encaminhamentos referente a ISTs e aos agravos e doenças de notificação.
  • Departamento de Zoonoses (Responsável: Prescilla Ferreira de Lima Machado)

  • Visitas em imóveis realizadas pelos ACEs.
  • Atendimento a denúncias referentes às arboviroses.
  • Bloqueio de transmissão de casos (fumacê)
  • Mutirão de orientação e limpeza. 
  • Vacinação antirrábica animal.
  • Vistorias e orientações sobre escorpiões e caramujos africanos.
  • Departamento de Saúde do Trabalhador (Responsável: Prescilla Ferreira de Lima Machado)
  • Informações, orientações e encaminhamentos.

Responsáveis Técnicas da Enfermagem

Setor: Responsáveis Técnicas da Enfermagem

Responsável: Eli do Carmo Santos e Patrícia Ferreira Barros

E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-4623

Atendimento: De segunda à quinta-feira de 07h00 às 17h00 e nas sextas 13h00 às 17h00

Endereço: Praça Sargento João Lopes Filho - Centro

Serviços:

  • Consulta médica e de enfermagem ao portador de Tuberculose (TB)
  • Coleta de Papanicolau
  • Agendamento de mamografia
  • Assistência para diabéticos e hipertensos.
  • Realização do teste do Pezinho
  • Realização de teste rápido (HIV/Sífilis/Hepatite)
  • Assistência domiciliar à oxigenoterapia
  • Acompanhamento de pacientes portadores de hanseníase
  • Assistência ao Pré-Natal
  • Pesagem do Bolsa Família
  • Pesagem e Puericultura do SISVAN
  • Recebimento e encaminhamento de biópsia

Coordenadoria das Equipes de Saúde da Família

Setor: Coordenadoria das Equipes de Saúde da Família

Responsável: Maria Fátima da Silva Pereira Oliveira

E-mail: saude@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-9033

Atendimento: De segunda à sexta-feira de 07h00 às 17h00

Endereço: Praça Sargento  João Lopes Filho - Centro

Serviços:

  • Atendimento médico, odontológico, psicológico, fisioterapeuta e ginecologista/obstetra nas Equipes de Saúde da Família dos bairros e encaminhamento aos especialista quando necessário.

PSFs

  • ESF Santa Tereza (Hilda da Silva Nogueira) 

Praça Domiciano Noronha de Sá - Santa Tereza 

Tel: (035) 3341-2968

Atendimento: 07h às 17h

  • ESF Caxambu Velho (Sagrado Coração de Jesus)

Av. Antônio Ferreira da Silvs - Caxambu Velho

Tel: (035) 3341-1080

Atendimento: 07h às 17h

  • ESF Trançador (Abel Murta de Gouvêa)

Rua Ricardo Bezerra, 62 - Trançador

Tel: (035) 3341-3126

Atendimento: 07h30  às 17h

  • ESF São Januário (Regina Lúcia Azarias)

Rua Demétrio Jamal, 75 - São Januário

Tel: (035) 3341-9091

Atendimento: 07h30  às 17h

  •  ESF Santa Rita (Judite Dias Maciel)

Rua Amâncio Pinto - Santa Rita

Tel: (035) 3341-9053

Atendimento: 07h30  às 17h

  •  ESF Vila Verde (Marina Pereira Pinto Figueiredo)

Rua Alameda das Sibipirunas s/n – Vila Verde I

Tel: (035) 3341-4489

Atendimento: 07h  às 17h

 

  • UBS Paulo Vianna de Araújo Filho

Rua Dr. Viotti, 118 - Centro

Tel: (035) 3341-9043

Atendimento: 6h às 17h

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Setor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Responsável: Patrick Gadben de Macedo Rocha

Centro de referência em assistência social - CRAS

E-mail: secpasocial@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-1681

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Endereço: Av João Pessoa 186 centro

Serviços:

Realiza serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. 

Avaliação de benefícios eventuais

Cadastro único para programas sociais

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos

Centro de referência especializado em assistência social - CREAS

E-mail: creas@caxambu.mg.gov.br

Telefone : (035) 3341- 5290

Endereço: Praça cônego José Castilho,  S/número

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Serviços:

Atendimento à  famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.

Secretaria Municipal de Meio-Ambiente

Setor: Secretaria de Meio-Ambiente

Responsável: Daiane Fernandes Pereira Lahmann

E-mail: meioambiente@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-5316

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 13h às 16h.

Endereço: Av. João Pessoa, 367 – Centro

Serviços:

Referência: Unidade Fiscal Municipal - UFM – 2021 – R$ 402,60

- Poda e corte de árvores em logradouros públicos

- Denúncia ambiental

- Venda de mudas de pequeno porte (Até 1,0 m de altura) Unidade 3% da UFM

- Venda de mudas de médio porte (Até 2,0 m de altura) Unidade 4,5% da UFM

- Venda de mudas de grande porte (Superior a 2,0 m de altura) Unidade 6% da UFM

- Serviços de poda em áreas particulares (pequeno porte) Serviço 15% da UFM

- Serviços de poda em áreas particulares (médio porte) Serviço 20% da UFM

- Serviços de poda em áreas particulares (grande porte) Serviço 50% da UFM

- Serviços de supressão de árvores de pequeno porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 30% da UFM

- Serviços de supressão de árvores de médio porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 50% da UFM

- Serviços de supressão de árvores de grande porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 100% UFM

- Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL para declaração municipal de conformidade (empreendimentos classes 1 a 6 listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 100% da UFM

- Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (empreendimentos classe zero ou não listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 200% da UFM

l) Taxa de vistoria complementar para instrução de processos de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de empreendimentos classe 0 ou não listados pela DN COPAM Nº 217/2017. Unidade 90% UFM

- Custo de análise de estudos ambientais (contratação de pareceristas) – valor mínimo. Hora/Trabalho 100% da UFM

n) Reembolso de publicação pela Prefeitura de editais dos pedidos de aprovação de projetos de fontes poluidoras ou degradadoras, nos termos do Artigo 81 do Decreto Municipal nº 690/1996. Unidade 100% da UFM

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Setor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Responsável: Amaro Gadbem 

E-mail: governo@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0721

Atendimento: De segunda à sexta-feira. 09:00 às 12:00h / 14:00 às 17:00h

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 - Centro

Central de Apoio a Industria, Comércio, Serviços e a Sala do Empreendedor

Setor: Sala Mineira do Empreendedor

Responsável: Patrícia Campos Gonçalves

E-mail: salamineira@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0701

Atendimento: De segunda à sexta-feira. 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 - Centro

Descrição: A Sala Mineira do Empreendedor é o resultado da parceria entre o SEBRAE MINAS e a JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, foi desenvolvida para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes.

Serviços:

- Formalização como Microempreendedor Individual (MEI)

- Alteração e atualização dos dados cadastrais do MEI

- Impressão das guias DAS para o pagamento mensal

- Solicitação de Baixa no cadastro de Microempreendedor Individual

- Declaração Anual de Faturamento para Microempreendedores Individuais

- Parcelamento de Dívidas do MEI

- Orientações diversas relacionadas ao empreendedorismo

- Levantamento de demandas para cursos de capacitação

Diretoria de Agropecuária

Diretoria de Agropecuária

Setor: Diretoria de Agropecuária

Responsável: Hiran Fernandes Vilas Boas (Agrônomo)

E-mail: agropecuaria@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 99825-4372 / (035) 3341-0721 (Ramal: 2721)

Serviços:

- Assistência técnica aos produtores rurais, atuando no planejamento e execução das atividades ligadas aos sistemas de produção;

- Promoção da interação entre produtores rurais e consumidores da área urbana;

- Proporcionar, aos produtores rurais, acesso à ferramentas, insumos e técnicas de manejo modernas e voltadas a sustentabilidade;

- Execução de programas e projetos que propiciem a integração entre desenvolvimento rural, segurança alimentar, abastecimento urbano e meio ambiente;

- Organização de encontros, feiras, dias de campo, exposições e outros eventos relacionados ao setor rural;

- Realização de estudos e pesquisas voltadas as diversas técnicas de produção agrícola e as potencialidades locais;

- Levantamento das principais atividades e manejos desenvolvidos pelos produtores rurais do município;

Coordenador do S.I.M.

Setor: Coordenador do S.I.M.

Responsável: Alan Ribeiro Halfeld

E-mail: sim@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 9903-1746 / (035) 3341-0721 (Ramal: 2721)

Serviços:

 Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M): 

  • Orientação técnica sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal;
  • Agendamento para vistorias técnicas nas propriedades rurais;
  • Inspeção das instalações, produtos e dos animais;
  • Certificação dos produtos e derivados de origem animal;;
  • Orientação sobre quais produtos deverão obter registro;
  • Orientações sobre como se registrar no S.I.M;
  • Inscrições para palestras e cursos;
  • Certificado de participação em cursos de capacitação e palestras educativas específicas de formação ministradas pelo município ou através de convênios com entidades afins;

Agricultor (EMATER)

Setor: Agricultura (EMATER)

Telefone: (035) 3341-0721 (Ramal: 2721)

Serviços:

  • Assistência técnica e execução na parte agrícola e agropecuária: apoio, aos produtores rurais, no planejamento e execução das atividades voltadas aos sistemas de produção agrícola.

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Setor: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Responsável: Filipe Conde Alves 

E-mail: turismoecultura@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-7378

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h.

Endereço: Rua José Carlos Levenhagen Mello, 78 –  Centro

Serviços:

- Aluguel do Centro de Convenções

- Aluguel de tendas 10x10 (2 unidades) e 5x5 (3 unidades) mediante disponibilidade

- Aprovação, liberação, apoio e fomento a eventos

- Ações de Apoio ao empreendedorismo no Turismo e Cultura

-  Apoio aos organizadores de eventos e congressos

CENTRO DE APOIO AO TURISTA

– Serviços de Informações Turísticas

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h / Sábados 09h às 17h . Feriados de 09h às 13h

Endereço: Av. Camilo Soares, 722 - Centro

Contato: (35) 98429-1403

CULTURA

– Avaliação do Patrimônio Histórico

– Fiscalização Patrimônio Histórico

– Apoio e incentivo a manifestações Culturais

– Programa de Apoio ao Artesão - Coletivo Fonte das Artes

MUSEU HISTÓRICO E GENEALÓGICO DE CAXAMBU

– Exposições itinerantes e temáticas - consulte o site: www.turismocaxambu.com.br

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h. Sábados e Feriados de 9h às 17h ; Domingos de 09 às 12h

Endereço: Rua José Carlos Levenhagen Mello, 78 – Centro

Contato: (035)3341-7378

TURISMO

www.turismocaxambu.com.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Setor: Secretaria de Esportes e Lazer (SEMEL):

Responsável: Rafael Pinto Neto

E-mail: secesporte@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-5462

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Endereço: Av. Ápio Cardoso, S/N° – Centro

Serviços:

Aulas de Futsal: Categorias sub-11, sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino

Aulas de Handebol (parceria ADHC): Categorias sub-11, sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino

Aulas de Voleibol: Categorias sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino

Aulas de Basquetebol: Categorias sub-13, sub-15, sub-17 e adulto masculino e feminino

Oficina de Esportes (iniciação esportiva ginásio Jorge Curi): Aulas de Xadrez, Judô, Atletismo, Handebol, Voleibol e Basquetebol

Oficina de Esportes (bairros): Bairros contemplados (em ampliação): Observatório (ginástica), Santa Rita (futsal) e Santa Tereza (atletismo, futsal, voleibol e ginástica)

Projeto Pratique sua Saúde: Realizado no parque das águas (ginástica, voleibol adaptado e alongamentos para melhor idade)

Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Serviços Públicos

Setor: Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Públicos

Responsável: Edson Baldi da Silva

E-mail: secobrascax@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-9034

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e 12h30 às 16h30

Endereço: Av. João Pessoa, 367 - Centro

Serviços:

- Serviço de locação de máquinas e implementos; (apresentar guia paga emitida pelo Cadastro Mobiliário)

- Serviço de limpeza de ruas e terrenos públicos; (foto do local)

- Solicitação de serviços de trânsito: pintura de meio fio, placas de sinalização, etc;

- Serviços referentes ao Cemitério Municipal; (apresentar RG, CPF e documentação do túmulo) 

- Serviço de pavimentação e conservação das vias públicas

Coordenadoria Fiscal de Obras e Posturas

Setor: Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas 

Responsável:

E-mail: obraseposturas@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-0702

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h00 às 17h00

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 - Centro

Serviços:

- Licença para reforma residencial, sem acréscimo de área ou alteração estrutural.

- Certidão de Baixa e Habite-se

- Numeração, para lote, 1ª unidade

- Alinhamento

- Prorrogação de prazos. ( RG, CPF, campos para documentação comprobatória e fundamentação legal)

- Licença para demolição (RG, CPF, ART de demolição)

- Fiscalização

- Denúncias.

Defesa Civil

Setor: Defesa Civil

Responsável: Guilherme José Pereira

E-mail: defesacivil@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (035) 3341-9034 / (035) 98428-9625

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e 12h30 às 16h30 - Emergências 24 horas no telefone (035) 98428-9625

Endereço: Av. João Pessoa, 367 - Centro 

Quando chamar a Defesa Civil

  • Graves desastres com vítimas e desabrigados;
  • Acidentes rodoviários, ferroviários, metroviários, envolvendo grande número de pessoas;
  • Inundações;
  • Grandes incêndios, com vítimas;
  • Acidentes com combustíveis, produtos perigosos (radioativos, químicos, inflamáveis, tóxicos, explosivos e corrosivos);
  • Explosões em depósitos de gás de cozinha;
  • Rachaduras, trincas e fissuras em edificações;
  • Deformações em estruturas (lajes, vigas, pilares e paredes);
  • Infiltrações graves com grande risco de desabamento;
  • Recalque de fundações (rebaixamentos da terra ou da parede).

Como acionar a Defesa Civil

Caso aconteça um desastre e você esteja por perto é importante pedir ajuda, ligue para a Defesa Civil. Esteja preparado para dar informações que permitirão que o socorro seja prestado rapidamente:

  1. Identifique-se: diga seu nome e seu telefone (talvez haja necessidade de confirmar sua chamada ou pedir mais esclarecimentos).
  2. Onde aconteceu: dê o endereço completo, com rua, número e bairro (acrescente um ponto de referência).
  3. O que aconteceu: seja breve, diga apenas o essencial.

Coordenadoria do Cemitério Municipal

Setor: Coordenadoria do Cemitério Municipal

Responsável: Leandro Gallo Salomé

Tel: (035) 3341-5308

Atendimento: das 7:00h às 17:00h

Endereço: Rua Vinte e Um de Abril, s/nº

Serviços:

- Sepultamento e exumação

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