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Cadastro Escolar

PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos)ENSINO FUNDAMENTAL/ENSINO MÉDIO/EJA
PÚBLICO ALVO 1 – Alunos que irão ingressar na Pré-escola (crianças com 4 ou 5 anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2021).
2 – Alunos público alvo da Educação Infantil advindos da rede particular ou de outra cidade.
1 – Alunos que irão ingressar no Ensino Fundamental (crianças com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2021) e que não estejam matriculados na rede pública.
2 – Alunos provenientes da rede particular e que queiram ingressar na rede pública.
3 – Candidatos que  pretendam  retornar  aos  estudos  no  Ensino  Fundamental  e no  Ensino Médio Regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos
4 – Alunos que já estão matriculados em 2020 em escola da Rede Pública de Ensino em Minas Gerais,  mas  a  sua  escola  não  ofertará  em  2021  o  nível  de  ensino  ou  ano  de escolaridade subsequente, a ser cursado pelo aluno.
5 – Alunos que estão matriculados em 2020 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e que não renovaram a matrícula por algum motivo.
Período de inscrição16/11/2020 a 11/12/202016/11/2020 a 11/12/2020
FORMA DE INSCRIÇÃOPRESENCIALPRESENCIAL E ATRAVÉS DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO NA INTERNET, NO SÍTIO ELETRÔNICO www.cadastroescolar.mg.gov.br.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOSI – Certidão de Nascimento do aluno, original e cópia;
II – CPF do aluno original e cópia, sendo facultativa ao menor de idade;
III – Comprovante de residência, original e cópia;
IV – Carteira de vacinação, original e cópia;
V- Caso o aluno seja declarado público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.
I – nome completo do candidato/aluno;
II – data de nascimento, livro, folha, termo, registro, Município onde foi lavrada a Certidão de Nascimento e a unidade federativa do cartório;
III – sexo;
IV – nacionalidade;
V – naturalidade;
VI – endereço completo, inclusive o CEP;
VII – telefone fixo e móvel, se possuir;
VIII – e-mail, se possuir;
IX – número da carteira de identidade do candidato/aluno, se possuir, com o órgão expedidor;
X – CPF do candidato/aluno, se possuir;
XI – nome da mãe/pai ou responsável legal;
XII – CPF da mãe/pai ou responsável legal;
XIII – declaração se o candidato/aluno possui deficiência, observando-se o disposto na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na Lei n° 12.764 de 27 de dezembro de 2012 e no Decreto n° 8.368 de 2 de dezembro de 2014;
XIV – rede escolar de origem, caso não seja o primeiro ingresso na escola;
POSTOS DE CADASTROI – Secretaria Municipal de Educação
II – C.E.I. Santa Rita
III – C.E.I. Santa Tereza
IV – C.E. Caxambu Velho
V – E.M.E.I Branca de Neve
VI – E. M. Monsenhor João de Deus
I – Secretaria Municipal de Educação
II – E.M. Padre Correia de Almeida
III – E. M. Pinguinho de Gente
IV – E. M. Chapeuzinho Vermelho
V – E. M. Presidente John Kennedy
VI – E. M. Monsenhor João de Deus
VII – C.E. Caxambu Velho
HORÁRIO DE FUNCONAMENTO8h às 11h /13h às 16h8h às 11h /13h às 16h
PERÍODO DE MATRÍCULA01/02/2021 A 12/02/202101/02/2021 A 12/02/2021

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