Setor: Ouvidoria

Responsável: Gustavo Arantes Lage 

E-mail: ouvidoria@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-0711

Atendimento: De segunda à sexta-feira, 12:00 às 17:00 horas.

Para informações e orientações – WhatsApp FALE CONOSCO: 9 9720-1756

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 – Centro

Serviços: 

– Ouvidoria: 

Descrição: Recebimento e apuração de elogios, sugestões, reclamações, solicitações e denúncias. A Ouvidoria não substitui os canais de atendimento de solicitação de serviço, devendo ser acionada quando o cidadão não obtiver resposta à sua solicitação.

Prazo: O prazo de resposta é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período sob justificativa.

Exigências: 

– NOME

– CPF

– ENDEREÇO

-EMAIL

É possível acesso onlline. Acesse aqui

Setor:  Controladoria Geral do Município

Responsável: Lilian Pereira Ferreira Bernardes

E-mail: secoicaxambu@caxambu.mg.gov.br

Tel: (35) 3341-0716

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 – Centro

Setor: Procuradoria Geral do Município 

Responsável: Camila Pereira de Azevedo Carvalho

E-mail: juridico@caxambu.gov.br

Telefone: 3341-0704

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de setembro, 24 – Centro

Setor: PROCON – COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Responsável: Cristiane Pinto Machado Brandão

E-mail: proconcaxambu@gmail.com

Telefone: 3341-9044

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Rua Dr Viotti , 190 – sala 120  Center Shop Thereza Christina -Centro

Serviços:

-Atendimento referente a relação de consumo CONSUMIDOR /FORNECEDOR

Setor: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento 

Responsável: Joaquim Luiz dos Santos Machado

E-mail: planejamento@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-1293

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 12h e 14h às 17h.

Endereço: Av. João Pessoa, 367 – Centro

Setor: Central de Serviços Auxiliares (Arquivo)

Responsável: Oswaldo Peluso Lopes

E-mail: arquivopmc@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-0715

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

– Solicitação de cópia de documentos em geral

– Resposta de requerimentos

Setor: Coordenadoria de Receita e Fiscalização Tributária

Responsável: Leonardo Penido Alves

E-mail: fiscalizacaocaxambu@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-0702

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

– Licença para exercer profissão autônoma

– Licença para estabelecer comércio (MEI: certificado de microempreendedor individual, cartão CNPJ), (demais empresas: cartão CNPJ, contrato social, documento pessoal dos sócios). 

– Pedido de baixa de estabelecimento comercial. ( RG, CPF, comprovante de baixa junto à Receita Federal ou formulário de pedido de baixa somente no Município)

– Pedido de baixa na profissão autônoma.

– Alteração de endereços. (RG, CPF, comprovante do novo endereço, alteração contratual)

– Alteração de atividades da empresa.

– Solicitações diversas relacionadas ao Imposto Sobre Serviço – ISS

Setor: Coordenadoria de Cadastro Mobiliário e Imobiliário

Responsável: Sebastião de Oliveira Pinto

E-mail: cadastro@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-0708

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

• Pedido de levantamento para inclusão no cadastro do IPTU. (RG, CPF)
• Revisão tributária: taxas, medidas, IPTU. (comprovante de propriedade do imóvel, inscrição do imóvel) Devem ser anexados
• Valor pago em duplicidade. (requerente deve ser titular/herdeiro do imóvel, apresentar: RG, CPF, comprovante do pagamento, comprovante de propriedade do imóvel) Devem ser anexados
• Alteração de endereços. (RG, CPF, comprovante de propriedade do imóvel) Devem ser anexados
• Certidão de Inclusão para fins de tributação de IPTU (RG, CPF e certidão de inteiro teor) Devem ser anexados 

• Pedido de isenção de IPTU. (RG, CPF, laudo médico, comprovante de renda, inscrição do imóvel) Devem ser anexados
• Inclusão de edificação. (RG, CPF) Devem ser anexados
• Nota fiscal avulsa.
• Certidão de área constuída (RG, CPF e certidão de inteiro teor)
• Taxas diversas

Setor: Coordenadoria de Dívida Ativa

Responsável: Pedro Jonhson Castro Nogueira

E-mail: dividaativa@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-0707

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 –  Centro

Serviços:

– Pedido de cancelamento de débitos. (RG, CPF, descrição do débito e justificativa)

– Negociação de dívidas em geral

Setor: Secretaria de Educação

Responsável: Ariana Maria Oliveira de Paula

E-mail: semecax@yahoo.com.br

Telefone: 3341-9028 ou 3341-9030

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h.

Endereço: Rua Dr. Enout, 15 –  Centro

Serviços:  

– Matrícula / Transferência Escolar

– Cadastro Escolar

– Zoneamento Escolar

– Demanda de Creche

– Transporte Escolar

Setor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Responsável: Patrick Gadben de Macedo Rocha

Centro de referência em assistência social – CRAS

E-mail: secpasocial@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-1681

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Endereço: Av João Pessoa 186 centro

Serviços:

Realiza serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. 

Avaliação de benefícios eventuais

Cadastro único para programas sociais

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos

Centro de referência especializado em assistência social – CREAS

E-mail: creas@caxambu.mg.gov.br

Telefone : 3341- 5290

Endereço: Praça cônego José Castilho,  S/número

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Serviços:

Atendimento à  famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.

Setor: Secretaria de Meio Ambiente

Responsável: Ana Paula Guimarães Paulino

E-mail: meioambiente@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-5316

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 13h às 16h.

Endereço: Av. João Pessoal, 367 – Centro

Serviços:

– Poda e corte de árvores. (RG, CPF, foto)

– Denúncia ambiental. (RG, CPF)

– Venda de mudas de pequeno porte (Até 1,0 m de altura) Unidade 3%

– Venda de mudas de médio porte (Até 2,0 m de altura) Unidade 4,5%

– Venda de mudas de grande porte (Superior a 2,0 m de altura) Unidade 6%

–  Serviços de poda em áreas particulares (pequeno porte) Serviço 15%

– Serviços de poda em áreas particulares (médio porte) Serviço 20%

– Serviços de poda em áreas particulares (grande porte) Serviço 50%

– Serviços de supressão de árvores de pequeno porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 30%

– Serviços de supressão de árvores de médio porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 50%

– Serviços de supressão de árvores de grande porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 100%

– Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL para declaração municipal de conformidade (empreendimentos classes 1 a 6 listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 100%

– Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (empreendimentos classe zero ou não listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 200%

l) Taxa de vistoria complementar para instrução de processos de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de empreendimentos classe 0 ou não listados pela DN COPAM Nº 217/2017. Unidade 90%

– Custo de análise de estudos ambientais (contratação de pareceristas) – valor mínimo. Hora/Trabalho 100%

n) Reembolso de publicação pela Prefeitura de editais dos pedidos de aprovação de projetos de fontes poluidoras ou degradadoras, nos termos do Artigo 81 do Decreto Municipal nº 690/1996. Unidade 100%

Setor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Responsável: Amaro Gadbem 

E-mail: governo@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (35) 3341-0721

Atendimento: De segunda à sexta-feira. 12:00 às 17:00 horas

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 – Centro

Setor: Sala Mineira do Empreendedor

Responsável: Juliana Pereira Teixeira Andrade

E-mail: salamineira@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-0700 ou (35) 9 9800-9618 (Whatsapp)

Atendimento: De segunda à sexta-feira. 12:00 às 17:00 horas (sob agendamento de horário)

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 – Centro

Descrição: A Sala Mineira do Empreendedor é o resultado da parceria entre o SEBRAE MINAS e a JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, foi desenvolvida para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes.

Serviços:

– Formalização como Microempreendedor Individual (MEI)

– Alteração e atualização dos dados cadastrais do MEI

– Impressão das guias DAS (INSS)

– Solicitação de Baixa no cadastro de Microempreendedor Individual

– Declaração de Imposto de Renda para Microempreendedores Individuais

– Orientações diversas relacionadas ao empreendedorismo

– Levantamento de demandas para cursos de capacitação

Setor: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Responsável: Filipe Conde Alves 

E-mail: turismo@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-7378

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h.

Endereço: Rua José Carlos Levenhagen Mello, 78 –  Centro

Serviços:

– Aluguel do Centro de Convenções

– Aluguel de tendas 10×10 (3unidades) e 5×5 (4unidades) mediante disponibilidade

– Aprovação, liberação e apoio a eventos

– Avaliação do Patrimônio Histórico.

–  Serviços de Informações Turísticas

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 18h.

Endereço: Av. Camilo Soares, 722

Setor: Secretaria de Esportes e Lazer (SEMEL):

Responsável: Rafael Pinto Neto

E-mail: secesporte@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-5462

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2 –  Centro

Serviços:

Setor: Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Públicos

Responsável: Gilson Faria Muniz

E-mail: secobrascax@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-9034

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7 às 11h e 12h30 às 16h30

Endereço: Av. João Pessoa, 367 – Centro

Serviços:

– Serviço de locação de máquinas e implementos; (apresentar guia paga emitida pelo Cadastro Mobiliário)

– Serviço de limpeza de ruas e terrenos públicos; (foto do local)

– Solicitação de serviços de trânsito: pintura de meio fio, placas de sinalização, etc;

– Serviços referentes ao Cemitério Municipal; (apresentar RG, CPF e documentação do túmulo) 

– Serviço de pavimentação e conservação das vias públicas

Setor: Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas 

Responsável: Johnatta Borseti Figueiredo de Almeida

E-mail: 

Telefone: 3341-0702

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h00 às 17h00

Endereço: Praça 16 de Setembro, 24 – Centro

Serviços:

– Licença para reforma residencial, sem acréscimo de área ou alteração estrutural.

– Certidão de Baixa e Habite-se

– Numeração, para lote, 1ª unidade

– Alinhamento

– Prorrogação de prazos. ( RG, CPF, campos para documentação comprobatória e fundamentação legal)

– Licença para demolição (RG, CPF, ART de demolição)

– Fiscalização.

Setor: Defesa Civil

Responsável: Guilherme José Pereira

E-mail: defesacivil@caxambu.mg.gov.br

Telefone: 3341-9034 ou 35 9 8428-9625

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7 às 11h e 12h30 às 16h30

Endereço: Av. João Pessoa, 367 – Centro 

Quando chamar a Defesa Civil

• Graves desastres com vítimas e desabrigados;
• Acidentes rodoviários, ferroviários, metroviários, envolvendo grande número de pessoas;
• Inundações;
• Grandes incêndios, com vítimas;
• Acidentes com combustíveis, produtos perigosos (radioativos, químicos, inflamáveis, tóxicos, explosivos e corrosivos);
• Explosões em depósitos de gás de cozinha;
• Rachaduras, trincas e fissuras em edificações;
• Deformações em estruturas (lajes, vigas, pilares e paredes);
• Infiltrações graves com grande risco de desabamento;
• Recalque de fundações (rebaixamentos da terra ou da parede).

Como acionar a Defesa Civil

Caso aconteça um desastre e você esteja por perto é importante pedir ajuda, ligue para a Defesa Civil. Esteja preparado para dar informações que permitirão que o socorro seja prestado rapidamente:

1. Identifique-se: diga seu nome e seu telefone (talvez haja necessidade de confirmar sua chamada ou pedir mais esclarecimentos).
2. Onde aconteceu: dê o endereço completo, com rua, número e bairro (acrescente um ponto de referência).
3. O que aconteceu: seja breve, diga apenas o essencial.